Se você é estudante, profissional ou entusiasta do Direito Penal, sabe que a leitura de obras atualizadas e aprofundadas é essencial para compreender as nuances dessa área jurídica.
A Editora Dialética oferece uma seleção de livros que abordam desde os fundamentos teóricos até as questões mais contemporâneas do Direito Penal.
A seguir, apresentamos 10 sugestões de livros indispensáveis para enriquecer seu conhecimento na área.
10 ideias de livros para ler / comprar sobre Direito Penal
1. Direito Penal e os Direitos Sociais
Autor: Bruno de Omena Celestino
Lançamento: 2022
Direito Penal e os Direitos Sociais examina a interação entre os direitos sociais e o Direito Penal no contexto do Estado Social e Democrático de Direito, especialmente após a Constituição de 1988.
O autor analisa a função promocional do Direito Penal e questiona sua adequação para promover a justiça social, respeitando os princípios clássicos do Direito Penal.
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2. A Cor do Temor: Raízes dos Estereótipos e um Direito Penal de Inimigos
Autor: Marco Antonio Machado
Lançamento: 2022
A Cor do Temor questiona a rotulação e o status social negativo dos indivíduos racializados pelo sistema penal, analisando sua compatibilidade com o Estado Democrático de Direito no Brasil.
O autor, Marco Antonio Machado, investiga como a seletividade racial foi construída historicamente e se essa prática está em consonância com o paradigma constitucional atual.
A obra aborda o legado da escravidão e a forma como os grupos raciais dominantes perpetuam sua hegemonia, além de discutir o conceito do Direito Penal do Inimigo e sua incompatibilidade com os princípios constitucionais.
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3. Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional
Autores: Giliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante, Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, e Maria Leonice da Si
Lançamento: 2021
Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere Nacional aborda questões fundamentais sobre os direitos e garantias da pessoa humana no contexto do sistema penal brasileiro.
Os autores discutem o modelo penal ressocializador, as políticas públicas penitenciárias e a realidade do cárcere nacional, trazendo uma reflexão crítica sobre a eficácia e aplicação das normas no sistema de justiça.
A obra oferece uma análise teórica e pragmática, proporcionando uma perspectiva histórica-jurídica-filosófica sobre os fenômenos do cárcere e as práticas punitivas no Brasil.
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4. Discussões sobre Direito Penal Digital na Contemporaneidade
Autor: Marcelo D Angelo Lara
Lançamento: 2021
Discussões sobre Direito Penal Digital na Contemporaneidade reúne artigos científicos que analisam a relação entre o direito penal e os avanços tecnológicos das quarta e quinta revoluções industriais.
O autor, Marcelo D Angelo Lara, discute como as novas realidades tecnológicas impactam as interações sociais e o papel do direito penal como instrumento de controle social, destacando os desafios e as oportunidades para o direito penal em um contexto digital.
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5. Direito Penal e Delimitação do Poder Punitivo: Da Pena e o Garantismo
Autor: Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger
Lançamento: 2024
Direito Penal e Delimitação do Poder Punitivo explora o garantismo penal e suas propostas doutrinárias diante da crise do sistema penal. A autora, Mônica Rafaela Oliveira Martins Rieger, analisa a legitimidade da pena e a necessidade de implementar a igualdade no sistema penal, discutindo como as proposições garantistas podem contribuir para a solução dos problemas estruturais do Direito Penal.
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6. Direito Penal Ambiental: Uma Visão Socioeducacional
Autor: Douglas Teodoro Fontes
Lançamento: 2021
Direito Penal Ambiental: Uma Visão Socioeducacional aborda a proteção do meio ambiente no contexto do Direito Penal, destacando a importância da legislação ambiental e os desafios de sua implementação.
O autor, Douglas Teodoro Fontes, analisa os crimes ambientais, suas consequências e a necessidade de uma maior aplicabilidade das leis para preservar os recursos naturais e combater a degradação ambiental.
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7. A Ineficácia do Direito Penal Tributário: A Utilização do Direito Penal Como Instrumento de Cobrança de Tributo
Autor: Aleandro Pinto da Silva Júnior
Lançamento: 2021
A ineficácia do Direito Penal Tributário analisa as falhas do Direito Penal quando utilizado como ferramenta de cobrança tributária, questionando sua compatibilidade com os direitos e garantias fundamentais do cidadão.
Aleandro Pinto da Silva Júnior argumenta que a criminalização de condutas tributárias não é eficaz e pode ser vista como uma resposta inadequada à falha da administração fiscal, com raízes no Absolutismo e em práticas desatualizadas.
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8. Direito Penal Econômico
Organizadores: Daury C. Fabriz, Jovacy P. Filho | Autores: Daniel O. Santos Filho, Daury C. Fabriz, Jovacy P. Filho
Lançamento: 2024
Direito Penal Econômico é uma obra coletiva que reúne renomados estudiosos do Direito Penal Econômico, abordando as questões mais relevantes desta área em constante evolução.
Com a globalização da economia, surgem novos desafios e a necessidade de tecnologias jurídicas inovadoras para prevenir e combater crimes econômicos.
A obra explora temas como lavagem de dinheiro, corrupção, organizações criminosas e crimes no mercado financeiro, incluindo transações com criptomoedas.
A obra ainda analisa a legislação internacional, como as convenções da ONU de Palermo e de Mérida, e discute estratégias como o acordo de colaboração virtual e o acordo de leniência.
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9. Direito Penal Empresarial
Organizadores: Rafael Vilhena Coutinho, Ítalo Oliveira, José Luiz de Queiroz Neto, Geilson Salomão Leite
Lançamento: 2024
Direito Penal Empresarial é uma obra coletiva que aborda as controvérsias jurídicas mais atuais no ambiente empresarial, analisando as complexas conexões das empresas com a sociedade.
Baseada em doutrinas e jurisprudências consolidadas, a obra se organiza em seis eixos temáticos: organização criminosa, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem financeira, crimes contra a ordem ambiental e crimes contra a administração pública.
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10. Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro: Antinomias e Anacronias do Controle pela Repressão Penal
Autor: Lucas Frederico Viana Azevedo
Lançamento: 2023
Jogos de Azar no Direito Penal Brasileiro é a tese de doutorado do autor Lucas Frederico Viana Azevedo, que explora de forma crítica a política proibicionista e seletiva em relação aos jogos de azar no Brasil.
O livro investiga, de maneira aprofundada, os aspectos conceituais, dogmáticos e históricos que envolvem os jogos de azar como um fenômeno social e legal.
Com base na Teoria do Garantismo Penal de L. Ferrajoli, a obra avalia os argumentos que sustentam a política de proibição dos jogos de azar, como a defesa da moral e dos bons costumes e os riscos associados à criminalidade e ao vício.
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Conclusão
O estudo do Direito Penal é essencial para todos que buscam compreender e influenciar o sistema jurídico brasileiro.
A seleção de livros apresentada aqui oferece uma abordagem diversificada sobre temas que vão desde os direitos sociais e o encarceramento até questões mais contemporâneas, como o Direito Penal Digital e o Direito Penal Empresarial.
Cada obra propõe uma reflexão profunda sobre a aplicação da lei em diferentes contextos sociais e jurídicos, permitindo ao leitor aprofundar seus conhecimentos e aprimorar sua atuação na área.
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