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André Machado Maya

DETALHES DO AUTOR

André Machado Maya

Doutor e Mestre em Ciências Criminais (PUCRS); Especialista em Direito Penal e Compliance (Universidade de Coimbra), em Direito do Estado (UniRitter) e em Ciências Penais (PUCRS). No mestrado, desenvolveu pesquisa como bolsista CAPES e defendeu a dissertação intitulada “A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo”, aprovada com voto de louvor e com indicação para publicação. No doutorado, defendeu a tese intitulada “A oralidade como técnica de redução das práticas autoritárias no processo penal”, também aprovada com voto de louvor. É advogado e professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e, no Mestrado, em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP). Professor convidado de cursos de Especialização em Direito Penal e Processo Penal. Membro fundador do Instituto Brasileiro de Direito Processual Penal (IBRASPP) e associado à REDE Ibero-americana de advocacia criminal. Organizador de obras coletivas sobre processo penal e ciências criminais. Tem publicado os livros “Imparcialidade e Processo Penal: da prevenção da competência ao juiz de garantias”, pela Editora Atlas, “Juiz de Garantias: fundamentos, origem e análise da Lei 13.964/2019”, pela Editora Tirant lo Blanch, e “Oralidade e processo penal: a dinâmica oral como técnica de reforço do contraditório e da democraticidade processual penal”, também pela Tirant lo Blanch.

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