TERMO DO CONTRATO BÁSICO
Você pode ler o termo do contrato em detalhes antes de confirmar a sua compra. Ao prosseguir com o processo de compra você concorda que leu e aceita todos os termos do contrato.
Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica de Goiás (1998) e graduação em AGRONOMIA pela Universidade Federal de Viçosa (1985). Atualmente é Advogado da União – ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, com ênfase em elaboração legislativa. Foi Diretor do Departamento de Análise e Elaboração Legislativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, de 2 de agosto de 2006 até o dia 9 de abril de 2007; Coordenador-Geral de Atos Normativos do Departamento de Elaboração Normativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, de 14 de outubro de 2005 a 1 de agosto de 2006; e Diretor do Departamento de Análise e Elaboração Legislativa da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, de 9 de julho de 2004 a 13 de outubro de 2005.
Foi também Secretário de Estado de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça Substituto, no ano de 2005 (Seção 2, do D.O.U., 7/01/2005 e 28/02/2005). Atualmente requisitado pela Presidência da Câmara dos Deputados, para exercer assessoramento jurídico e consultoria legislativa ao PDT – Partido Trabalhista Democrático, está desde junho de 2007 até a presente data em exercício no Poder Legislativo federal. É Especialista em Direito Público pelo IDP – Instituto Brasiliense de Direito Público; em Sistema de Justiça Criminal, pela Universidade Federal de Santa Catarina (em Convênio com a FESMPDFT – Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios); e Filosofia, pela Universidade de Brasília – Unb. Obteve o título de Mestre em Filosofia pela Universidade de Brasília, em 2013.
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