Lançado pela Editora Dialética, o livro “Dignidade da pessoa humana: justificativa para uma intervenção institucional”, de Afonso Grisi Neto, apresenta elementos essenciais que proporcionam ao leitor uma reflexão completa e atual acerca da proteção da dignidade da pessoa humana.
A obra fornece ainda fatos que se caracterizam como justificativa para uma legítima intervenção internacional a cargo de uma instituição internacional, quando configurada uma agressão perpetrada pelo Estado ou por grupos armados contra a integridade física da população.
“Os conceitos que levam a dignidade da pessoa humana são os conceitos relacionados com o direito à vida, direito à integridade física e assim por diante. A dignidade tem uma projeção, ela se projeta em diversos campos das nossas atividades. “, exemplifica o autor.
Com o objetivo de mostrar que a dignidade da pessoa humana é fundamental para o exercício dos direitos humanos, Afonso Grisi Neto fala sobre a complexidade do tema e explica a intervenção humanitária, conceito discutido na obra que, embora seja necessária em muitos momentos, acaba por ser alvo de críticas.
A intervenção humanitária seria do ponto de vista do Direito Internacional, a intervenção exercida pelas organizações internacionais que estariam representando a vontade da comunidade internacional, não só de um país ou de um grupo de países, mas de toda a comunidade internacional. Um dos exemplos de uma organização de vocação universal, que é a ONU, cumpriria bem esse papel.
Afonso Grisi Neto é Graduado em Direito pela USP, Mestre em Direito pela mesma instituição, Doutor em Ciências Sociais pela PUC e Procurador da Fazenda Nacional aposentado / Foto: Arquivo Pessoal.
Junto à intervenção humanitária, o autor aborda outro tema na obra “Dignidade da pessoa humana: justificativa para uma intervenção institucional” que é a “Responsabilidade de Proteger”, um compromisso político global instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) que dialoga com a filosofia da necessidade dos países darem proteção para à população.
Afonso Grisi Neto explica que essa terminologia significa que o primeiro mandatário do país, seja primeiro-ministro, presidente ou monarca, tem que garantir a sobrevivência do seu povo, bem como as melhores condições de vida.
Logo, ele destaca ainda que se porventura o governo não conseguir cumprir com essa obrigação básica e fundamental, abre-se a possibilidade da comunidade internacional intervir, não no sentido de destituí-lo, mas aconselhar esse governo e ajudá-lo para que as obrigações com a sociedade sejam cumpridas.
“O Estado tem que ter a responsabilidade de dar assistência a sua população. Cabe a ele principalmente essa função e vem a intervenção em caso de ele não conseguir a contento essa sua missão”, reforça o estudioso.
O livro “Dignidade da pessoa humana: justificativa para uma intervenção institucional” é uma obra completa que fornece uma didática clara sobre a temática. Composta por 196 páginas, o livro está dividido em cinco partes.
Na primeira parte, o autor discute os direitos humanos como corolário da dignidade humana, além de abordar sobre o alcance e significado da expressão “Direitos Humanos”. Na segunda parte, o autor se aprofunda no fundamento teórico da dignidade da pessoa humana, se valendo de diversos pensadores como Kant, por exemplo.
Na terceira parte, o autor discorre acerca da soberania do estado em face da violação da dignidade da pessoa humana. Na quarta parte, da obra há uma discussão sobre a intervenção humanitária e as controvérsias acerca da delimitação da ação interventiva.
Já na última parte de “Dignidade da pessoa humana: justificativa para uma intervenção institucional”, Afonso Grisi Neto aborda a proteção da dignidade da pessoa humana como justificativa para uma intervenção internacional institucional.
Sobre a experiência de publicar da sua obra pela Editora Dialética, o autor destaca a sua satisfação.
“A Dialética é uma editora conceituadíssima, renomada e, para mim, está sendo uma experiência maravilhosa. É realmente um aprendizado também em relação a todo esse leque de opções que vocês oferecem”, nos conta o autor.
Veja também a Live sobre o livro “Dignidade da pessoa humana: justificativa para uma intervenção institucional”no Canal do Youtube da Editiora Dialética:
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