Se você está interessado em pesquisas jurídicas de alto nível, você veio ao lugar certo. Neste artigo, vamos explorar a vasta gama de artigos publicados pela Universidade de São Paulo (USP) e disponíveis no Google Acadêmico sobre Direito.
Prepare-se para mergulhar em um oceano de conhecimento jurídico de excelência.
O que é um artigo?
Antes de conhecer e analisar os artigos publicados pela USP, vamos esclarecer o que exatamente é um artigo acadêmico. Um artigo é um documento escrito por um especialista em uma determinada área de estudo, geralmente publicado em uma revista acadêmica revisada por pares.
Ele apresenta pesquisa original, análises, discussões teóricas ou revisões críticas sobre um tema específico.
Os artigos acadêmicos são fundamentais para o avanço do conhecimento em diversas áreas, incluindo o Direito. Eles proporcionam insights valiosos, apresentam novas perspectivas e contribuem para o debate intelectual dentro da comunidade acadêmica.
10 artigos publicados pela USP no Google Acadêmico sobre Direito
Agora que passamos pelo conceito de artigos acadêmicos, vamos explorar os artigos publicados pela Universidade de São Paulo (USP) no Google Acadêmico sobre Direito.
A USP é uma das principais instituições de ensino e pesquisa do Brasil, reconhecida nacional e internacionalmente pela excelência acadêmica.
Através de suas diversas faculdades e departamentos, a USP produz uma quantidade significativa de pesquisa jurídica de alta qualidade, abrangendo uma variedade de temas e áreas de interesse.
Vamos destacar alguns desses artigos por aqui:
1. Panorama Atual Do Direito Romano E Da Ciência Romanística No Brasil (Eduardo Cesar Silveira Vita Marchi)
O artigo revisita a trajetória do direito romano e da ciência romanística no Brasil, focalizando a exclusão da disciplina dos currículos das faculdades de direito nos anos 70. Também aborda um ataque acadêmico injusto contra essa área de estudo e elogia a “Escola Paulista de Direito Romano” da USP por sua defesa da obrigatoriedade da disciplina e suas contribuições científicas.
2. Proteção da Saúde e Segurança do Consumidor no Fornecimento de Alimentos (Antonio Carlos Morato)
O tema da proteção da saúde e segurança do consumidor é essencial na Lei Federal n. 8.079/90 (Código de Defesa do Consumidor) e sua aplicação ao fornecimento de alimentos se encontra na origem das leis protetivas aos consumidores, sendo oportuno ressaltar a existência de texto específico publicado nesta revista pelo Professor João Arruda em 1934, quando já identificava a necessidade de intervenção estatal para a proteção ao consumidor em tais casos.
3. Controle jurisdicional de políticas públicas: a efetivação dos direitos sociais à luz da Constituição brasileira de 1988 (Elival da Silva Ramos)
Este trabalho aborda a implementação dos direitos fundamentais sociais, com destaque para a Constituição brasileira atual.
Os direitos sociais não são uniformes em eficácia, sendo a maioria regulada por normas programáticas de eficácia limitada. O texto adverte contra o ativismo judiciário excessivo, defendendo a importância do processo político na concretização desses direitos, sem ignorar o papel da tutela jurisdicional.
4. Verdade e Fake News: Um Olhar a Partir do Direito Fundamental de Acesso à Informação (RFL Sparemberger, AJM da Silva)
Este artigo aborda as relações entre os direitos fundamentais de transparência pública e acesso à informação em uma sociedade impactada pela disseminação de notícias falsas. Utilizando a metodologia dedutiva e análise bibliográfica, explora o contexto em que particulares e agentes políticos compartilham informações enganosas.
5. Direito à saúde na área de neoplasias: entendimentos doutrinários a partir de ementas selecionadas do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (André Luis Alves de Quevedo)
Este estudo investigou os entendimentos doutrinários do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul sobre o direito à saúde, com foco nas neoplasias. Utilizando uma abordagem qualitativa e análise de decisões judiciais entre janeiro de 2019 e março de 2020, foram coletadas 344 ementas de processos julgados em segunda instância.
Os temas abordados incluíram o direito à saúde como direito social, princípios orçamentários e financeiros, responsabilidade dos entes federativos e relação com o Código de Defesa do Consumidor. Os resultados indicaram que, apesar das especificidades das neoplasias, os entendimentos doutrinários sobre o direito à saúde permanecem consistentes.
6. Modelos de regulação em contratos de infraestrutura: uma análise do novo Regulamento das Concessões Rodoviárias atualmente em elaboração pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (Luis Fernando de Freitas Rosa)
Este estudo examina o modelo híbrido de regulação tarifária adotado no Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR) pela ANTT. Destaca as contribuições e críticas, visando aprimorar o modelo em desenvolvimento.
7. A Semana de Arte Moderna e o direito brasileiro na década de 1920 (Eduardo Tomasevicius Filho)
O artigo aborda a ausência de um movimento similar ao modernismo no campo do direito brasileiro, em contraste com o impacto do modernismo nas artes.
Ele reflete sobre o bicentenário da independência do Brasil e o centenário da Semana de Arte Moderna, destacando a falta de discussão sobre a independência, além da celebração dos eventos culturais. O objetivo é investigar a presença ou não de um modernismo no direito brasileiro.
8. O Protocolo de Madri para o registro internacional de marcas (Newton Silveira, Walter Godoy dos Santos Jr.)
O artigo explora o histórico do Protocolo de Madri para o registro internacional de marcas, desde sua origem até a recente participação do Brasil no sistema administrado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual.
Destaca-se a análise do funcionamento do Protocolo, que estabelece um processo unificado para o registro de marcas em múltiplos países, respeitando as leis nacionais de cada Estado-Membro. O texto também aborda a aplicação do Protocolo no Brasil, enfatizando a Resolução INPI/PR n. 247/2019.
Conclui-se que a adesão do Brasil ao Protocolo representa um avanço para o desenvolvimento social, tecnológico e econômico do país, conforme previsto na Constituição.
9. Direito Internacional entre voluntarismo e jus cogens: os acordos bilaterais de imunidade e a jurisdição do Tribunal Penal Internacional (Paulo Borba Casella)
O texto aborda a importância do Direito Internacional, seja como expressão da vontade dos estados (voluntarismo), seja como conjunto de princípios e normas vinculantes (jus cogens). Destaca-se o papel do Estatuto de Roma na criação do Tribunal Penal Internacional (TPI) como um avanço institucional significativo.
Por outro lado, menciona-se a tentativa de alguns países de firmar acordos bilaterais de imunidade de jurisdição para evitar a aplicação da jurisdição do TPI, o que representa um retrocesso à visão obsoleta de Direito Internacional voluntarista, baseada no jogo político entre as principais potências.
10. O ensino de teoria do estado para o combate à desigualdade sob a ótica da finalidade: a experiência da Faculdade de Direito da USP (Michel Kurdoglian Lutaif, Arthur Paku Ottolini Balbani, Lucca Lopes Monteiro da Fonseca)
O artigo situa-se no campo da Teoria do Estado e das metodologias do ensino do Direito. Ele busca discutir a finalidade do Estado brasileiro como combate às desigualdades e defender a importância do ensino da Teoria Geral do Estado, cada vez menos presente nos cursos de graduação em Direito.
Utilizando duas metodologias de pesquisa – teórica e empírica –, o texto revisa a doutrina sobre a finalidade do Estado e a globalização e expõe experiências de metodologias ativas no ensino da Teoria do Estado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, evidenciando o potencial transformador do ensino jurídico no contexto da finalidade e da igualdade.
Esses são apenas alguns exemplos dos muitos artigos de alta qualidade produzidos pela USP e disponíveis para acesso no Google Acadêmico.
Cada um desses artigos representa uma contribuição significativa para o campo do Direito, apresentando pesquisa inovadora e insights valiosos.
Conclusão
Em conclusão, os artigos publicados pela USP no Google Acadêmico oferecem uma riqueza de conhecimento e informação para acadêmicos e pesquisadores interessados no campo do Direito. Ao explorar esses artigos, você terá a oportunidade de acessar pesquisa de ponta, ampliar sua compreensão e contribuir para o avanço do conhecimento jurídico.
Agora que você está ciente do vasto tesouro de artigos disponíveis, por que não considerar a publicação de seu próprio trabalho de pesquisa como capítulo de livro acadêmico? A Editora Dialética oferece uma plataforma confiável para que você compartilhe suas pesquisas e contribua para o diálogo acadêmico em escala nacional e internacional.
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