5 min de leitura
Marcelo Frullani Lopes lança livro “Obras geradas por inteligência artificial: desafios ao conceito jurídico de autoria” pela Editora Dialética.
Sistemas de inteligência artificial têm desempenhado um papel cada vez mais significativo na produção de obras artísticas, como músicas, textos, pinturas e filmes. Essa nova realidade apresenta desafios ao conceito jurídico de autoria, levantando questões sobre como atribuir direitos autorais a criações geradas por máquinas.
Em entrevista exclusiva, Marcelo Frullani Lopes destaca sua motivação para escrever sobre o inteligência artificial: “Sempre me interessei por assuntos relacionados a direito e tecnologia, especialmente aqueles ligados à propriedade”.
Ele iniciou sua pesquisa sobre autoria de obras geradas por inteligência artificial como projeto de mestrado na Faculdade de Direito da USP.
Três anos de estudo resultaram na obra em questão, que explora os desafios enfrentados pelo conceito tradicional de autoria e apresenta possíveis caminhos para lidar com essa questão.
“Com o avanço da inteligência artificial, especialmente dos sistemas que empregam algoritmos de aprendizado de máquina, o conceito jurídico tradicional de autoria, muito ligado ao humano individualizado, é confrontado por máquinas capazes de gerar obras que podem ser consideradas originais”, afirmou o pesquisador.
O primeiro capítulo do livro aborda a evolução histórica do conceito de autoria, destacando as influências exercidas pelo Iluminismo e pelo Romantismo.
Marcelo Frullani Lopes explora as origens do direito autoral e como esse conceito está ligado à visão individualista do autor, enraizada na ideia de que apenas os humanos são capazes de ter ideias originais e expressá-las por meio de obras de arte.
“Como destaca Lucia Santaella, dissemina-se nessa época a configuração cartesiana do sujeito como “ponto de origem da motivação, consciência e intenção”. As leis de direitos autorais surgem ao longo do século XVIII, com influência marcante das ideias iluministas”, pontuou o autor.
No segundo capítulo, o autor discute os desafios que o conceito tradicional de autoria já enfrentava ao longo dos séculos XIX, XX e início do século XXI, antes mesmo da disseminação da inteligência artificial na produção artística.
Essa análise mostra que a autoria sempre esteve sujeita a questionamentos e transformações ao longo da história.
“Com a disseminação dos computadores pessoais e da internet, tornou-se menos nítida a distinção entre autor e público. Além disso, essas tecnologias possibilitaram criações colaborativas entre pessoas que sequer se conhecem.”, explicou Marcelo Frullani Lopes.
No terceiro capítulo, Lopes realiza uma análise breve do conceito de inteligência artificial e das principais técnicas utilizadas para a produção de obras de arte.
Ele explora as áreas de representação do conhecimento e aprendizado de máquina, destacando como essas técnicas afetam a noção tradicional de autoria adotada pelo direito. A partir dessas técnicas, é possível que máquinas gerem obras que se diferenciam profundamente das criadas por humanos.
Com isso, o autor ressalta que “A inteligência artificial aprofunda ainda mais os questionamentos ao conceito tradicional de autoria, já que máquinas passaram a criar obras com elevado grau de autonomia. Ou seja, os resultados gerados nem sempre podem ser conectados à concepção de um ser humano”.
Já no capítulo final, Marcelo Frullani Lopes concentra-se no tema principal do livro: os desafios que a inteligência artificial apresenta ao conceito de autoria e as possíveis respostas que o direito pode oferecer.
Ele discute diferentes perspectivas, incluindo a atribuição da autoria a um humano, a criação de uma “ficção jurídica” para atribuir autoria, a atribuição dos direitos autorais ao programa de computador e a possibilidade de as obras geradas por IA caírem em domínio público.
Cada abordagem apresenta vantagens e desafios próprios, evidenciando a complexidade do tema.
O autor se preocupou em fazer com que o livro fosse acessível para diferentes leitores com distintos níveis de conhecimento sobre o assunto. Já que, como ele disse, além de tratar de aspectos propriamente jurídicos, o livro trata de muitas questões relacionadas à história da arte e à filosofia.
Já no que diz respeito a publicação do seu estudo como livro acadêmico, o autor afirma que a sua experiência com a Editora Dialética foi ótima desde o momento em que propôs a publicação da dissertação como livro até o momento final de venda dos exemplares.
“Estou bastante satisfeito e espero que essa parceria se repita em outras oportunidades”, disse ele.
Veja também: Bate-papo com autor: Marcelo Frullani Lopes
