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No vasto cenário do Direito Processual Penal brasileiro, um tema que gerou amplo debate e intrigou juristas e acadêmicos é a Delação Premiada. Um instrumento legal que busca conciliar a obtenção de informações cruciais para a elucidação de crimes com a concessão de benefícios ao delator.
No livro “Delação Premiada: uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro”, o autor Afonso Rizzo Brasil mergulha de forma minuciosa nesse instituto, em especial na sua regulamentação dentro do contexto processual penal do Brasil.
A obra em questão se inicia com uma abordagem conceitual fundamental, que estabelece as bases possíveis para a compreensão profunda da Delação Premiada.
Por meio de uma ampla pesquisa, que inclui fontes bibliográficas e jurisprudenciais, Afonso Rizzo Brasil examina minuciosamente a relação e a regulamentação específica da Delação Premiada no Direito Processual Penal brasileiro.
O livro “Delação Premiada: uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro” é um guia essencial para quem busca compreender a fundo esse intrigante mecanismo jurídico.
Afonso conduz o leitor por uma jornada intelectual que vai desde a origem histórica até as controvérsias contemporâneas, proporcionando um entendimento completo e crítico da Delação Premiada no contexto jurídico brasileiro.
Em entrevista exclusiva à Editora Dialética, Afonso Rizzo Brasil expõe alguns detalhes sobre o seu livro. Confira!
Dialética: O que te motivou a escrever especificamente sobre a Delação premiada: uma análise em relação à regulamentação específica no Direito Processual Penal brasileiro?
Afonso: Na época de elaboração do TCC para a pós, era um assunto que estava em alta no mundo jurídico, principalmente por causa das delações que estavam sendo realizadas dentro do processo da lava jato em Curitiba, e assim, acabei indo buscar mais informações sobre o assunto.
Dialética: Como foi o processo de construção dessa pesquisa? Você enfrentou desafios para desenvolvê-la? Se sim, quais e como os superou?
Afonso: Foi um processo espinhoso, pois não há muitas doutrinas sobre o assunto disponíveis, o que acabou sendo bem desafiador, pois acabei esbarrando várias vezes em falta de conteúdo para dar continuidade na pesquisa e elaboração do texto, foi necessária até mesmo a solicitação de ampliação de prazo para entrega do TCC, acabei comprando algumas doutrinas que falavam um pouco do assunto para dar andamento aos trabalhos.
Dialética: Pode nos fornecer uma breve explicação sobre o conceito de delação premiada e como esse tema se insere no contexto do Direito Processual Penal?
Afonso: O instituto da delação premiada acontece quando o Réu, de forma voluntária, contribui de maneira efetiva com a investigação e o processo criminal. Esse testemunho deve vir acompanhado da admissão de culpa e deve servir para a identificação dos demais coautores ou partícipes e na recuperação do produto do crime.
Dialética: Apesar de ter sido aplicada em legislações extravagantes, a delação premiada ainda não está no Código de Processo Penal brasileiro. Quais são os principais motivos dessa ausência de regulamentação no código?
Afonso: O Código de Processo Penal é de 1941, atualmente tem aproximadamente 82 anos, e assim como o Código Penal que é de 1940, encontra-se defasado, e vem necessitando de uma atualização, elencando os pontos principais e mais relevantes sobre a matéria penal, e talvez essa falta de atualização faz parte dessa ausência de regulamentação.
Dialética: A discussão sobre o momento processual em que a delação premiada pode ser aplicada é uma questão relevante. Com base em sua pesquisa, qual é a sua opinião sobre o momento mais apropriado para a aplicação desse instituto no processo penal brasileiro?
Afonso: Atualmente, não há um momento exato para ser celebrada a delação premiada, porém na minha opinião a delação deveria ocorrer entre a investigação criminal, no mais tardar deveria ocorrer antes da audiência de instrução.
Dialética: O livro é acessível para leitores com diferentes níveis de conhecimento sobre o assunto?
Afonso: De certa forma, sim, mesmo tendo uma linguagem técnica e apresentação de jurisprudências, o texto acaba sendo objetivo, o que facilita a quem não é da área compreender o conteúdo.
Dialética: Em termos de publicação do livro e questões editoriais, como foi a experiência de publicar sua pesquisa como livro?
Afonso: Foi a melhor possível, no começo trouxe um pouco de surpresa quando a editora entrou em contato comigo, mas desde o início a equipe da editora esteve presente e auxiliando em tudo que foi necessário.
