A Editora Dialética é conhecida por sua contribuição significativa ao campo do Direito, oferecendo uma vasta gama de obras acadêmicas que abordam temas variados e complexos.
Neste artigo, apresentamos 10 livros publicados pela Editora Dialética que proporcionam uma compreensão aprofundada sobre aspectos cruciais do Direito.
Desde análises detalhadas sobre a liberdade de expressão eleitoral e a evolução da advocacia pública até discussões sobre o planejamento patrimonial e a teoria do mercado de capitais, essas obras refletem o empenho da editora em oferecer material de alta qualidade para acadêmicos e profissionais da área.
Cada livro selecionado oferece insights valiosos e contribuições únicas, tornando-os recursos indispensáveis para quem busca aprimorar seu conhecimento e entendimento jurídico.
10 livros acadêmicos da Editora Dialética em Direito
1. O Direito à Liberdade de Expressão Eleitoral em Tempos de Fake News – Luiz Antonio da Silva Oliveira
Neste livro, Luiz Antonio da Silva Oliveira explora o exercício da liberdade de expressão como um pilar fundamental para o processo eleitoral e examina como o fenômeno das Fake News foi tratado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante a eleição presidencial de 2018 no Brasil. A obra aprofunda a análise dos fundamentos e limites jurídicos da liberdade de expressão eleitoral, utilizando a fenomenologia hermenêutica para entender o fenômeno das Fake News no contexto da democracia representativa e do processo eleitoral. A pesquisa jurisprudencial realizada no TSE permite uma compreensão detalhada do posicionamento do tribunal em relação às representações contra Fake News.
2. Raízes da Advocacia Pública no Brasil: A Fazenda Pública em Juízo no Brasil: Gênese e Contradições – Denner Pereira
Denner Pereira oferece uma análise detalhada da formação e desenvolvimento do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública no Brasil. O livro investiga as peculiaridades do sistema brasileiro em comparação com o modelo clássico dos Estados Unidos e examina como o Judiciário se fortaleceu ao longo do século XIX. A obra aborda a evolução do controle judicial sobre os atos do Poder Público, desde a tradição de juízo fazendário portuguesa até a constituição de um mecanismo de controle contraposto no contexto republicano.
3. Três Estudos Sobre a Aplicação do Teste da Proporcionalidade no Direito Penal – José Francisco Dias da Costa Lyra e Anízio Pires Gavião Filho
José Francisco Dias da Costa Lyra e Anízio Pires Gavião Filho apresentam uma análise crítica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade no Direito Penal. O livro foca na metodologia argumentativa da proporcionalidade para avaliar a constitucionalidade de leis e decisões judiciais que restringem direitos fundamentais. A obra busca refinar a teoria da proporcionalidade, abordando os subtestes de adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito, e interpreta os princípios fundamentais do sistema penal à luz do direito constitucional.
4. Planejamento Patrimonial: Harmonia Familiar, Preservação de Bens e Eficiência Fiscal – Ricardo Botós da Silva Neves
Ricardo Botós da Silva Neves explora a importância do planejamento patrimonial para evitar perdas e garantir a preservação de bens ao longo das gerações. O livro examina como a falta de planejamento pode causar sérios problemas para famílias e empresas e destaca a importância do planejamento patrimonial no contexto da pandemia de Covid-19. A obra é dividida em quatro grandes grupos de importância: família, sucessão, preservação do patrimônio e questões tributárias, oferecendo uma abordagem abrangente para a gestão e organização patrimonial.
5. Constitucionalismo e Tributação: Abordagem à Luz da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5835 – Gustavo Braga de Andrade
Gustavo Braga de Andrade analisa a interseção entre Direito Tributário e Direito Constitucional, com foco na crise arrecadatória enfrentada pelo Estado brasileiro desde 2014. O livro examina o impacto de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre a arrecadação tributária dos municípios, especialmente no que se refere à Lei Complementar 157/16, que regula o Imposto Sobre Serviços (ISS). A obra também discute a necessidade de reforma tributária para enfrentar as desigualdades sociais e regionais exacerbadas pela crise financeira e pela pandemia do coronavírus.
6. Aspectos da Teoria Geral do Mercado de Capitais – Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Muriel Waksman e Carlos Eduardo Vergueiro
Esta obra aborda os fundamentos da teoria geral do mercado de capitais, incluindo sua função econômica e histórico. Os autores exploram temas relacionados aos agentes do mercado (CVM, companhias abertas, Bolsa), valores mobiliários e criptoativos. O livro também discute fraudes informacionais, insider trading, sanções administrativas e penais, arbitragem e tributação, com contribuições de trinta e um especialistas.
7. Republicanismo Insurgente e Ressignificação dos Direitos Fundamentais: Atas do IV Congresso Internacional Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa Humanidade – Raffaele De Giorgi, Lucas de A. Gontijo, Teodoro Adriano C. Zanardi, Bruna Maria F. de C. e Souza
Esta coletânea de debates do IV Congresso Latino-Americano Direito, Memória, Democracia e Crimes de Lesa-Humanidade reflete sobre conceitos como república, soberania, democracia, memória e justiça social. O livro busca estimular a reflexão crítica sobre como esses conceitos moldam nossas subjetividades e promover uma sociedade mais justa e democrática.
8. Direito e Sociedade: Desafios Contemporâneos – Volume 4 – Luiz Fernando A. Botelho, Ágata D. Chagas, Gabriella A. de F. Coleta, Luís Fábio de O. Santos
O quarto volume da obra coletiva da Liga Acadêmica Jurídica de Minas Gerais (LAJUMG) apresenta quinze artigos sobre temas contemporâneos como liberdade de imprensa, publicidade de processos criminais, tributação e gênero. A obra proporciona um conhecimento multidisciplinar sobre a relação entre Direito e Sociedade.
9. Conflito entre o Princípio Constitucional da Segurança Jurídica e a Proteção aos Direitos Adquiridos – Fábio Luís Binati
Este livro discute o conflito entre a segurança jurídica e os direitos adquiridos, dois valores constitucionais de igual peso. A obra analisa a jurisprudência brasileira e reflete sobre o alcance do princípio da segurança jurídica em situações de direito adquirido, buscando promover uma discussão crítica sobre a resolução desse conflito.
10. O Direito Aplicado no Tribunal de Nuremberg: Como Foi o Julgamento que Mudou para Sempre a História – Eduardo Visconti
Eduardo Visconti explora o impacto jurídico, histórico e filosófico do Tribunal de Nuremberg, estabelecendo precedentes para a persecução de crimes contra a humanidade, crimes de guerra e genocídio. A obra detalha as inovações jurídicas do julgamento, o contexto histórico e as implicações filosóficas dos princípios de justiça e moralidade.
Conclusão
Com contribuições de renomados autores e especialistas, os livros da Editora Dialética são recursos essenciais para qualquer estudante, acadêmico ou profissional do Direito comprometido com a excelência e a atualização contínua em sua área de atuação.
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