Explorar o Direito Civil exige dedicação e fontes confiáveis de estudo. É por isso que a Editora Dialética, reconhecida nacional e internacionalmente, é uma escolha indispensável para quem deseja enriquecer sua formação jurídica.
Este artigo apresenta uma seleção de 7 livros da Editora Dialética que são essenciais para aprofundar seus conhecimentos, seja para estudos acadêmicos ou para a prática jurídica.
Com breves descrições, nomes dos autores e datas de lançamento, esta lista foi cuidadosamente elaborada para oferecer os melhores recursos a estudantes, advogados, professores e demais profissionais da área.
Se você está em busca de aprimorar seu currículo acadêmico, adquirir insights práticos ou apenas expandir sua biblioteca jurídica, continue lendo e descubra por que esses títulos são indispensáveis para quem trabalha com Direito Civil.
7 livros da Editora Dialética para se aprofundar em Direito Civil
Abaixo, você encontrará uma seleção cuidadosamente escolhida com 7 livros da Editora Dialética para se aprofundar em Direito Civil. Cada título apresenta uma perspectiva única sobre os temas centrais da área, auxiliando você em sua jornada acadêmica ou profissional.
1. O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro
Autora: Paula Caldeira
Ano de publicação: 2023
Descrição: O livro O Pós-Positivismo e o Princípio da Afetividade no Direito Civil Brasileiro de Paula Caldeira analisa a evolução do Direito das Famílias com a introdução do movimento Pós-Positivista. A obra discute como a Constituição Federal de 1988, o Código Civil e as decisões dos Tribunais Superiores passaram a reconhecer o afeto como elemento essencial nas relações familiares.
Caldeira defende que o Princípio da Afetividade é agora central no Direito das Famílias e sua ausência pode gerar consequências jurídicas significativas. O livro propõe a importância do afeto para garantir a dignidade humana e a felicidade nas relações familiares, sejam elas formalizadas ou não.
2. A Nova Dogmática Jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872)
Autor: Leonardo Barros Souza
Ano de publicação: 2024
Descrição: A obra A Nova Dogmática Jurídica de Direito Civil no Brasil Império (1855-1872), de Leonardo Barros Souza, estuda a dogmática de Direito Civil desenvolvida por Augusto Teixeira de Freitas. O livro analisa seu trabalho entre 1855 e 1872, período que inclui a elaboração do projeto de Código Civil e as críticas contemporâneas ao seu trabalho.
Souza investiga o método de Teixeira, especialmente sua classificação entre “coisas” e “pessoas”, e sua adaptação às inovações jurídicas da época, sem perder a tradição. A pesquisa também explora o contexto político e os laços de Teixeira com expoentes do Império.
Essa tese é fundamental para entender a evolução do Direito Civil no Brasil durante o Império e a influência de Teixeira de Freitas.
3. Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do Direito Processual Civil
Autora: Driele Lazzarini Malgueiro
Ano de publicação: 2023
Descrição: Cooperação Jurídica Internacional no Âmbito do Direito Processual Civil, de Driele Lazzarini Malgueiro, oferece um estudo sobre a abordagem do Código de Processo Civil (CPC) brasileiro de 2015 em relação à cooperação jurídica internacional, comparando-o com o CPC de 1973. A obra explora as regras e limites da jurisdição nacional em casos envolvendo obrigações de alimentos, relações de consumo, imóveis no Brasil, e ações de inventário e partilha.
A autora realiza uma análise direta e objetiva dos mecanismos de cooperação jurídica internacional, abordando a exigência de reciprocidade ou tratados internacionais conforme o CPC. Este livro é essencial para profissionais do direito e relações internacionais que buscam aprofundar-se na temática.
4. Capacitismo e a Experiência da Mulher com Deficiência: Uma Reflexão sobre o Direito e a Produção de Saber
Autora: Gabriella Sabatini Oliveira Dutra
Ano de publicação: 2022
Descrição: Esta obra reflete sobre a experiência da mulher com deficiência no contexto jurídico, abordando como o Direito pode reproduzir práticas capacitistas.
A autora analisa as disposições do Código Civil de 2002 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, propondo uma visão crítica e inclusiva do Direito. A obra é uma reflexão profunda sobre a necessidade de um direito que respeite a experiência e a dignidade da pessoa com deficiência.
5. Inteligência Artificial e Direito: Veículos Autônomos: Responsabilidade Civil, Impactos Econômicos e Desafios Regulatórios no Brasil
Autor: Nayron Toledo
Ano de publicação: 2023
Descrição: Este livro aborda os impactos dos veículos autônomos na sociedade, destacando questões de responsabilidade civil, impactos econômicos e desafios regulatórios no Brasil.
A obra examina como essa tecnologia afeta não apenas o setor automobilístico, mas também aspectos culturais, econômicos e jurídicos em nível global. O autor discute a necessidade de regulamentação adequada para garantir a segurança do consumidor, promovendo a inovação sem comprometer os direitos dos cidadãos.
6. A Natureza Jurídica dos Animais: Um Breve Estudo do Regime Jurídico do Bem Semovente
Autor: Sergio Iglesias Nunes de Souza
Ano de publicação: 2023
Descrição: Esta obra explora a natureza jurídica dos animais domésticos no Brasil, analisando-os como bens semoventes, ou seja, bens corpóreos, móveis, indivisíveis e infungíveis, sob a ótica do Direito Civil e Direito Processual Civil.
O autor aborda os direitos dos animais por meio de hermenêutica jurídica, propondo uma análise da capacidade civil e processual. Além disso, a obra sugere soluções práticas e interdisciplinares para a proteção dos animais, sem romper com as estruturas normativas vigentes.
7. Famílias Homoafetivas e Direitos Civis na Contemporaneidade: Análises Psicossociais da Decisão do Supremo Tribunal Federal
Autor: Fernanda Polo Louredo
Ano de publicação: 2021
Descrição: Este livro apresenta uma análise interdisciplinar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as uniões homoafetivas como entidades familiares, garantindo igualdade de direitos civis.
A autora, a partir de sua dissertação de Mestrado em Psicologia Social, discute a família sob as perspectivas das ciências humanas, sociais e jurídicas. A obra aborda as tensões entre a pluralidade de relações conjugais e a rigidez legislativa, destacando os efeitos jurídicos e sociais da decisão do STF em um debate crítico contemporâneo.
Conclusão
Os livros da Editora Dialética são essenciais para quem busca se aprofundar em Direito Civil, oferecendo insights valiosos para profissionais e estudantes da área.
Com uma seleção que abrange desde questões contemporâneas até aspectos históricos e filosóficos, cada título contribui para o fortalecimento do conhecimento jurídico e aprimoramento da prática profissional.
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