Nesta lista de publicações da Editora Dialética, você encontrará obras de destaque nas Humanidades, com uma ênfase especial na área do Direito.
São leituras para quem busca expandir seus conhecimentos sobre temas complexos e atuais, abordando desde questões filosóficas e éticas até discussões práticas sobre justiça e política. Cada título oferece uma perspectiva relevante para aprofundar o entendimento da sociedade e enriquecer o pensamento crítico.
Com descrições breves, informações sobre autor e data de lançamento, esta lista traz publicações ideais para o desenvolvimento acadêmico e profissional, estimulando uma análise mais ampla sobre os valores éticos, sociais e culturais que moldam as relações jurídicas e humanas no mundo contemporâneo.
7 ideias de livros para ler/comprar sobre humanidades
1. Raízes da Advocacia Pública no Brasil: A Fazenda Pública em Juízo – Gênese e Contradições
Autor: Denner Pereira
Data de Lançamento: 2021
Descrição: Este livro explora a formação do sistema brasileiro de controle jurisdicional sobre os atos da Administração Pública, comparando-o com o modelo americano. Analisa o fortalecimento do Poder Judiciário no Brasil durante o século XIX, contrastando a tradição fazendária portuguesa com a influência do common law norte-americano.
A obra aborda como o Brasil, ao contrário dos EUA, permite ações judiciais contra o Estado e mantém um sistema próprio de fiscalização sobre a Fazenda Pública, incluindo a Advocacia Pública e normas específicas para proteção dos bens públicos e controle judicial.
2. A Progressividade nos Impostos: os princípios da igualdade e da capacidade contributiva
Autor: Carolina Rocha Malheiros
Data de Lançamento: 2024
Descrição: Focado na tributação progressiva no Brasil à luz da Constituição de 1988, este livro analisa como os princípios da igualdade e da capacidade contributiva orientam a aplicação de impostos de forma justa.
A obra discute a importância de uma tributação que reflete a riqueza dos contribuintes, examinando critérios para a aplicação efetiva da capacidade contributiva e abordando tanto a finalidade fiscal quanto a extrafiscal da progressividade. Ideal para quem busca entender a relação entre justiça tributária e princípios constitucionais.
3. Calabouços da Miséria: Uma Análise Crítica sobre a Criminalização da Pobreza no Brasil
Autor: Saulo Salvador Salomão
Data de Lançamento: 2021
Descrição: “Calabouços da Miséria” oferece uma análise profunda e crítica sobre a criminalização da pobreza no Brasil, examinando as raízes políticas e filosóficas do Direito Penal brasileiro. Com uma pesquisa rigorosa, Saulo Salvador Salomão questiona como a aplicação do Direito Penal contribui para a marginalização dos mais pobres, abordando temas que são essenciais para acadêmicos e profissionais do Direito.
Prefaciado por Lenio Luiz Streck e com comentários de Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o livro é uma leitura indispensável para aqueles que buscam entender as implicações sociais e éticas do sistema penal brasileiro.
4. Invisibilizadas: A subformalização dos crimes sem violência física e o papel do estado no tratamento da violência doméstica e familiar contra a mulher
Autor: Camila Carvalho Ribeiro
Data de Lançamento: 2024
Descrição: Este livro examina a violência simbólica contra as mulheres, focando os crimes sem agressão física que muitas vezes não são formalizados em denúncias oficiais, resultando em dados subestimados e insuficientes.
A autora explora as razões por trás dessa subformalização e propõe um papel mais eficaz do Estado na proteção e assistência às vítimas, indo além da esfera penal. A obra defende uma abordagem integrada — penal, cível e assistencial — para promover uma sociedade mais consciente e menos violenta, garantindo segurança e acolhimento às mulheres em situação de violência.
5. O Direito na Modernidade: futuro, risco e democracia
Autor: Raffaele De Giorgi
Data de Lançamento: 2024
Descrição: Primeiro volume de uma coletânea, este livro reúne dez artigos que exploram os desafios do direito na contemporaneidade, baseados em conferências realizadas na Europa e nas Américas.
A obra oferece uma análise profunda sobre a relação entre direito, democracia e modernidade, abordando como o direito não só responde a questões do presente, mas também antecipa e molda o futuro. Entre os temas discutidos estão os limites do direito, a resistência democrática ao autoritarismo e o papel do direito em tempos de risco e incerteza.
6. Inteligência Artificial e Crimes: responsabilidade penal por delitos envolvendo veículos autônomos
Autor: José Osvaldo Carvalho
Data de Lançamento: 2024
Descrição: O livro explora a responsabilidade penal em casos que envolvem veículos autônomos com Inteligência Artificial, capazes de tomar decisões independentes, inclusive em situações de trânsito complexas.
Após revisar a evolução tecnológica até a automação completa, o autor investiga como o Direito Penal pode abordar crimes relacionados a esses veículos, utilizando a Teoria da Imputação Objetiva para definir responsabilidades. O estudo também considera alternativas de política criminal para equilibrar os benefícios e os riscos das novas tecnologias onde o direito tradicional não é suficiente.
7. Precisamos falar sobre o Poder Judiciário: O que os tribunais estão fazendo para ser mais eficientes e proporcionar um tratamento igual a quem recorre aos seus serviços
Autor: Montgomery Wellington Muniz
Data de Lançamento: 2024
Descrição: Este livro analisa a eficiência e igualdade no Poder Judiciário brasileiro, destacando a morosidade desigual dos processos e a importância da gestão profissional para a efetividade dos princípios constitucionais de duração razoável, eficiência e igualdade de tratamento.
O autor argumenta que uma uniformidade nos métodos de trabalho e no uso de tecnologias, como Inteligência Artificial, pode tornar o sistema judicial mais justo e ágil. Pesquisas recentes indicam que, embora haja iniciativas nos tribunais, elas ainda são esparsas e não coordenadas, necessitando de maior organização para produzir resultados concretos.
Conclusão
Explorar essas sugestões de livros é uma oportunidade incrível para aprofundar seu conhecimento em humanidades e entender como o Direito interage com questões éticas, culturais e sociais.
Cada um dos livros listados oferece uma visão rica e detalhada sobre diferentes aspectos da área, com reflexões que certamente contribuirão para seu desenvolvimento acadêmico e profissional.
Aproveite essas leituras e permita-se expandir sua visão sobre o mundo do Direito e das humanidades.
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