Publicado pela Editora Dialética, o livro A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, da autora Priscilla Queiroga, foi pensado para estudantes, advogados tributaristas, servidores do Fisco e julgadores que desejam estudar sobre os caminhos a percorrer quando se trata de comprovação de dolo, tendo o livro o objetivo de promover um direcionamento para a energia probatória e facilitar o trabalho desses profissionais.
A obra A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, apresenta um estudo baseado no exercício de intertextualidade sobre as disposições penais e civis em relação o dolo.
A prova do texto e contexto de determinada conduta e a chave para identificar se alguém fez alguma coisa com consciência e vontade, seja uma sonegação fiscal, seja uma traição entre cônjuges, para utilizar um exemplo bem extremo.
Priscilla Queiroga é Mestre e Especialista em Direito Tributário, Graduada em Direito, Professora Seminarista e Advogada, tendo atuado como Escrivã de Polícia Civil e Assessora Jurídica no Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral.
A pesquisadora nos conta que escrever sobre o tema foi uma ideia que surgiu após uma discussão no mestrado acerca do conteúdo do art. 112 do Código Civil, que diz que “nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem”. O que desencadeou em Priscilla Queiroga várias perguntas para as quais não havia resposta.
“Com essas perguntas dei início à pesquisa que resultou no livro, com o qual espero ter acalmado um pouco a inquietação que elas geram”, afirma a pesquisadora.
Estruturada em três capítulos muito bem detalhados, a obra A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto apresenta fatos e argumentos os quais apontam que a comprovação do agir doloso é o limiar entre um ato regular e uma infração tributária.
“Por exemplo: demonstrar que os contratantes realizaram ocultamente um contrato de compra e venda ao invés de uma doação, como está escrito no contrato, vai ser determinante para a definição das consequências tributárias advindas dessa negociação: ou paga ITCD (doação) ou ITBI (compra e venda) cumulado com as imputações pela fraude”, explica Priscilla Queiroga.
No primeiro capítulo do livro intitulado “PREMISSAS FUNDAMENTAIS – O ESTABELECIMENTO DO CÓDIGO DE COMUNICAÇÃO”, se estabelece de maneira clara as premissas necessárias para o entendimento do raciocínio desenvolvido nos capítulos seguintes, enfatizando a questão linguística e sua relação com o dolo.
“A linguagem é fundamental e essa foi a premissa utilizada no livro. É aí que o desafio de comprovar o dolo de alguém se fez maior, haja vista que não é algo empírico, fácil de ser atestado”, defende a autora.
Na segunda parte da obra, chamada “DOLO – MENSAGEM A SER DECODIFICADA”, Priscilla Queiroga analisa minuciosamente, dentre outros aspectos importantes, o instituto do dolo a partir de um exercício de intertextualidade com o subsistema do direito penal, o qual trata, especificamente, da culpabilidade dos agentes delituosos, como explica no livro.
“Para chegar a uma boa comprovação acerca do dolo nos atos praticados pelo contribuinte, amparada na investigação por intertextualidade mencionada, encontrei nas marcas linguísticas que retratam o texto e o contexto da conduta o pouso mais seguro”, ressalta Priscilla Queiroga.
Já no capítulo final do livro A construção do dolo no direito tributário: linguagem, intertextualidade e prova do (con)texto, denominado “O DOLO E A PRÁTICA TRIBUTÁRIA – A RECEPÇÃO DA MENSAGEM”, a pesquisadora discute situações envolvendo o planejamento tributário e a requalificação dos negócios jurídicos pelo Fisco com base nos argumentos de “ausência de propósito negocial”, abuso de forma e simulação/dissimulação, entre demais pontos relevantes.
Quando finalizei o texto, observei que as conclusões são universais, podendo o raciocínio ser utilizado até mesmo fora das entranhas do Direito.
Priscilla Queiroga
Assim, Priscilla Queiroga afirma que espera que o livro estimule a investigação científica, como também a noção de que a Academia é o lugar para aprendizagem e evolução da sociedade e deve ser respeitada e valorizada.
Para isso, ela ressalta a importância da Editora Dialética. Segundo a pesquisadora, o cuidado e a atenção da Dialética com ela e o seu livro tem sido exemplar.
“A Editora Dialética é sinônimo de qualidade e respeitabilidade no setor editorial, sendo há muito referência em publicações jurídicas e, com a excelente experiência que tive para a publicação do livro, é fácil entender o porquê”, enfatiza Priscilla Queiroga.
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