Política de Privacidade da Editora Dialética

EDITORA DIALÉTICA

Esta Política de Privacidade foi elaborada pela EDITORA DIALÉTICA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.431.939/0001-05, estabelecida na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.221 – 1º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04.538-133, daqui em diante chamada apenas de DIALÉTICA, que possui o website https://www.editoradialetica.com, por meio do qual disponibilizamos conteúdo para os nossos visitantes contratantes, daqui em diante chamados de VOCÊ, simplesmente.

SOBRE ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Tendo se em vista a variedade de serviços e produtos ofertados pela DIALÉTICA, juntamente com o cuidado e respeito que temos pelos seus dados pessoais, fizemos esta Política de Privacidade para que você entenda, a partir de um único documento, como utilizamos os dados pessoais que você nos fornece no momento em que utiliza nosso website, nossas Plataformas, participa de nossas pesquisas de mercado, adquire nossos produtos (versão física e digital), se inscreve em nossos cursos, se cadastra para a publicação de trabalhos com a Dialética.

Os dados pessoais fornecidos serão utilizados para a finalidade que eles foram coletados, para a realização de nossas atividades comerciais, em caso de cumprimento legal poderão ser compartilhados com terceiros, ou se exigido ou autorizado por lei.

Caso você não concorde com os termos constantes em nossa Política de Privacidade, sugerimos que não utilize nossos serviços ou não adquira nossos produtos, pois em alguns casos, para que possamos fornecer a você um bom produto ou um serviço de qualidade, o tratamento dos dados fornecidos é imprescindível. Portanto, esta Política é parte integrante dos nossos Termos de Uso.

Sugerimos que esta Política de Privacidade seja lida na íntegra. Se após a leitura, restarem dúvidas quanto a forma como tratamos seus dados pessoais e você queira esclarecimentos, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO), Sr. Rafael Alem Mello Ferreira, pelo canal [email protected].

Seguem os pontos que consideramos relevantes.

TÓPICOS DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

I. A menos que seja um caso específico, a pessoa responsável por controlar seus dados pessoais, para os fins desta Política de Privacidade, é a EDITORA DIALÉTICA LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.431.939/0001-05, estabelecida na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.221 – 1º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, CEP 04.538-133.

I.1 Seus dados são coletados das seguintes formas:

  • Por meio de terceiros, como por exemplo nossos parceiros comerciais ou mídias sociais;
  • De forma automática, quando você navega em nossas plataformas; e
  • Fornecido diretamente por você, ao acessar nossas plataformas, contratar nossos serviços, adquirir nossos produtos, ao entrar em contato com a Dialética por meio dos nossos canais de atendimento.

Entenda melhor a seguir.

II. Como são coletados seus dados pessoais

Seus dados pessoais são coletados da seguinte forma:

  • Mídias Sociais

Ao interagir conosco através de nossas páginas de mídias sociais de terceiros, poderemos armazenar informações para melhor atende-lo, como por exemplo, seu nome de usuário e o conteúdo da mensagem.

  • Identificadores eletrônicos como os cookiesweb beacons

Os cookies adequam as nossas Plataformas a seus interesses e necessidades, ocorrendo uma individualização de conteúdo, sedo, portanto, utilizados para facilitar a sua navegação nelas e nada mais são que arquivos de internet que são temporariamente armazenados em seus dispositivos. Além de serem importantes para você, para nós eles também são relevantes, pois nos mostra como nossos recursos e serviços estão sendo utilizados.

O seu dispositivo te dá a opção de aceitar ou não a utilização de cookies, acontece que para acesso em algumas partes de nossas Plataformas, a aceitação de cookies é obrigatória, pois são essenciais para o adequado funcionamento delas, e uma vez não aceito, você não conseguirá acesso a todas as páginas das Plataformas.

Os web beacons são tecnologias que permitem que a Dialética rastreie os conteúdos e paginas por você acessados em nossas Plataformas, coletando as informações de suas atividades, e ao contrário do que acontece com os cookies, os web beacons não podem ser desabilitados e nem rejeitados.

 

  • Dados pessoais através de nossos parceiros comerciais

Ao contratar nossos serviços ou adquirir nossos produtos através de nossos parceiros comerciais, você transfere diretamente a eles seus dados pessoais, e nesses casos seus dados são transferidos a nós para que possamos te ofertar o serviço ou o produto desejado.

 

  • Dados cadastrais/contato

Essa é uma maneira direta de fornecimento de dados pessoais, em que você nos fornece ao se cadastrar em nossas Plataformas, ou ao contratar nossos serviços ou adquirir nossos produtos. Aqui, seus dados são utilizados especificamente para a finalidade que foram fornecidos, seja para:

  •  solicitar informações ou esclarecimentos sobre nossos produtos e/ou serviços, e então usaremos para lhe dar um retorno da forma adequada;
  • cadastramento para recebimento de informações de novidades, atividades, eventos e cursos realizados pela Dialética que podem te interessar, utilizaremos seus dados para fornecer essas informações;
  • Se você forneceu seus dados para a publicação de trabalhos com a Dialética, utilizaremos esses dados para a publicação do trabalho encaminhado;

 

Serão ofertadas opções em relação às coletas e o uso dos dados, você por exemplo:

  • não fornecer dados pessoais que não sejam imprescindíveis para a prestação de nossos serviços e/ou o cumprimento de obrigações legais ou contratuais;
  • bloquear os cookies enviados em conexão com seu uso de nossos websites e aplicativos;
  • escolher não receber nossos e-mails com ofertas de publicidades;
  • Cancelar a assinatura de nossos serviços; e/ou
  • Enviar uma solicitação relacionada ao exercício de seus direitos para o seguinte e-mail: [email protected]


A Dialética não garante o pleno funcionamento de suas plataformas ou a adequada prestação dos serviços ofertados em caso de fornecimento incorreto dos dados pessoais ou até mesmo no caso do não fornecimento dos dados. 

  • Quais dados pessoais são coletados e sua finalidade.

Nós atuamos no setor editorial e de produção de conteúdo, comercializando livros por meio físico e digital, realizando atividades, cursos e eventos remotos e presenciais.

A finalidade do tratamento que damos a seus dados, depende da forma que coletamos. Fizemos um resumo de quais dados coletamos e da finalidade dada:

FORMA DE COLETA DADOS PESSOAIS COLETADOS FINALIDADE
Acesso às Plataformas da Dialética.
Data e hora de uso a partir de um determinado endereço IP.
Cumprimento de obrigação legal de retenção de dados pessoais pelo prazo de 6 meses.
Dados Cadastrais
Nome completo; E-mail; CPF; Data de Nascimento; Telefone de contato; Endereço de contato; Dados para cobrança. Por exemplo: dados do cartão de crédito (nome e número impresso no cartão, CPF/CNPJ) ou informações bancárias para débito em conta (nome do titular da conta, CPF ou CNPJ, agência e conta); Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Dialética.
Identificar o usuário; Promover nossos produtos e benefícios; Cumprir obrigações legais e regulatórias; Responder a solicitações e pedidos; Cumprir nossas obrigações contratuais com você; e Enviar a nossa newsletter ou comunicar informações sobre novidades, atividades, eventos e cursos realizados pela Dialética. que podem ser de seu interesse.
Dados de Contato
Nome; E-mail; CPF; Telefone de contato; Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Dialética.
Responder suas solicitações.
Identificação digital
Endereço de IP; Registros de interações com nossos websites; Telas acessadas; Tempo despendido nas páginas de nossas Plataformas; Sistema operacional utilizado; Geolocalização; Aplicativos instalados; Session ID.
Cumprimento de obrigações legais e regulatórias; Identificar você, e suas preferências de navegação; Avaliação geral sobre como nossas Plataformas e Serviços são utilizados, como podemos melhorar nossos serviços; análise estatística e de segurança; publicidade digital personalizada.
Interação em Redes Sociais
Nome de usuário; Registros e cópias das correspondências trocadas entre você e a Dialética.
Responder à sua solicitação.

IV – Com quem seus dados pessoais são compartilhados?

Para que possamos oferecer um serviço ou produto de qualidade, algumas vezes precisaremos compartilhar seus dados com terceiros, pois nem sempre podemos fazer todos os trabalhos sozinhos, tendo, portanto, alguns parceiros comerciais nesse trabalho.

Seus dados pessoais poderão ser divulgados para:

  • Nossas subsidiárias, coligadas e afiliadas;
  • Nossos contratados, prestadores de serviço e terceiros que contratamos para nos auxiliar nos negócios, e que estão contratualmente vinculados a nós;
  • eventual comprador ou outro sucessor no caso de uma fusão, alienação, incorporação, cisão, reestruturação, reorganização, dissolução ou venda ou transferência dos ativos da Dialética;
  • Com o seu consentimento, para qualquer outra finalidade divulgada por nós no momento de coleta dessas informações;
  • Qualquer autoridade governamental competente, por exemplo, para o cumprimento de qualquer ordem judicial, lei, processo legal ou administrativo;
  • Nossos parceiros comerciais, para cumprimento de acordos ou contratos;
  • Instituições de meio de pagamento ou financeiras, para processar a compra de um produto ou a aquisição de um serviço;
  • Empresas terceiras, que divulgam seus produtos e serviços em nossos websites, aplicativos, publicações ou eventos, nos limites necessários para essa divulgação;
  • Reservamos nos, no direito de compartilhar os dados pessoais fornecidos para cumprimento de obrigações legais, fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso ou proteção de direito, propriedade ou segurança da Dialética, de nossos funcionários e clientes.

Os dados acima quando compartilhados com as entidades citadas, se limitam a serem compartilhados na proporção necessária para o exercício das funções citadas. A Dialética se esforça e age de boa-fé para proteger e garantir a privacidade dos seus dados pessoais. 

Da mesma forma, exigimos que eles se comprometam com o mesmo nível de proteção e privacidade para com os seus dados pessoais que a Dialética, incluindo a obrigação de não usar seus dados pessoais para outra finalidade que não a finalidade contratada ou sem que haja uma base legal adequada, além de obrigações de confidencialidade e padrões de segurança da informação, entre outros. Garantindo que nossos prestadores de serviços terceirizados mantenham seus dados pessoais protegidos e seguros.

V – Tecnologias de rastreamento: Marketing e uso por terceiros

Você poderá encontrar em nossas plataformas, conteúdos veiculados por terceiros, que podem usar cookies ou em conjunto com web beacons ou outras tecnologias de rastreamento que coletem informações pessoais quando você utiliza nossos websites ou aplicativos. Eles podem usar essas informações para personalizar conteúdo pra você com base em seus interesses. A Dialética, apenas cede o espaço a esses terceiros para que veiculem conteúdo em nossas Plataformas, não somos, portanto, responsáveis pelo controle e nem pela forma como utilizam as tecnologias de rastreamento. Surgindo alguma dúvida quanto algum anuncio ou conteúdo direcionado, você deve se reportar ao anunciante responsável pelo conteúdo.

 

VI – Exercendo seus direitos

Você pode entrar em contato direto conosco, como o acesso aos dados pessoais que temos sobre você, caso queira exercer qualquer um dos seus direitos previstos em lei, como a confirmação da existência de uma atividade de tratamento de dados pessoais, a revisão de decisões automatizadas, a correção de seus dados pessoais, a portabilidade, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados pessoais, sendo que nos últimos três casos, apenas se forem tratados em desconformidade com o que a lei traz ou se os dados forem excessivos.

Caso o pedido de alteração de seus dados viole uma lei ou torne outra informação incorreta, a Dialética pode não acatar seu pedido de alteração de seus dados pessoais.

Caso você exclua seus dados pessoais, poderemos manter uma cópia armazenada em nossos arquivos, nos casos exigidos por lei, ou na existência de uma base legal que autorize a conservação destes dados.

 

VII – Os seus direitos

Todos os direitos relativos ao tratamento de seus dados pessoais previstos na legislação, são cumpridos pela Dialética, principalmente:

  • Solicitação de confirmação da existência de tratamento e o acesso aos dados que a Dialética possui sobre você;
  • Solicitação de retificação ou atualização dos dados pessoais incorretos ou desatualizados;
  • Solicitação de exclusão de informações pessoais existentes em nosso banco de dados e dos nossos parceiros, exceto nas hipóteses em que esse direito possa ser limitado conforme determina a lei;
  • Solicitação da transferência de seus dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, a outro fornecedor de serviço ou produto, mas apenas mediante seu pedido;
  • Retirar o seu consentimento, a qualquer momento, para os fins para os quais este foi obtido.
  • Se você deseja exercer algum dos seus direitos em relação às suas informações pessoais ou se tiver alguma dúvida sobre como usamos suas informações pessoais, entre em contato conosco por meio do nosso contato: DPO: Rafael Alem Mello Ferreira – E-mail: [email protected]

Podendo estes direitos serem exercidos a qualquer tempo, no contato fornecido acima.

 

VIII – Segurança dos Dados

Nossa responsabilidade é que seus dados sejam utilizados somente para as finalidades descritas nesta Política, sendo nossa missão a proteção desses dados, por isso, adotamos práticas de segurança adequadas, que buscam garantir a privacidade e proteção necessária dos seus dados pessoais.

Temos salvaguardas procedimentais, técnico e físico que nos ajudam a evitar a perda, o uso indevido ou o acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição dos dados pessoais fornecidos pelos usuários e visitantes das Plataformas. Porém, a transmissão de dados pela via internet, não é totalmente segura. Sendo possível que terceiros que não podemos controlar, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou aos dados pessoais de maneira totalmente ilegal. Sendo assim, não podemos garantir a completa segurança dos dados pessoais transmitidos ao nosso site, portanto, pedimos sua colaboração para nos ajudar a manter a segurança e um ambiente confiável a todos. Caso identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da informação, entre em contato com a Dialética através do e-mail: [email protected]

 

IX – Pode ocorrer a transferência de seus dados pessoais para outros?

A resposta é Sim.

Por mais que a sede da Dialética seja no Brasil e os dados pessoais que coletamos sejam regidos pela lei brasileira, podemos coletar e realizar a transferência dos seus dados pessoais para outros países. Conforme a LGPD em seu art. 33, a transferência internacional de dados pessoais somente é permitida, alternativamente, quando:

(a) Os países ou organismos internacionais proporcionarem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD (Art. 33, I, da LGPD). Sendo que o nível de proteção de dados do país estrangeiro ou do organismo internacional será avaliado pela ANPD (Art. 34 da LGPD), de forma que as pessoas jurídicas de direito público, no âmbito de suas competências legais, e seus responsáveis, no âmbito de suas atividades, poderão requerer à ANPD a avaliação do nível de proteção a dados pessoais conferido por país ou organismo internacional (Art. 33, parágrafo único da LGPD).

(b) O Controlador oferecer e comprovar garantias de cumprimento dos princípios, dos direitos do titular e do regime de proteção de dados previsto na LGPD. É de responsabilidade do Controlador garantir a segurança dos dados e proteção dos direitos e garantias dos titulares de dados.

(c) A transferência for necessária para a cooperação jurídica internacional entre órgãos públicos de inteligência, de investigação e de persecução, de acordo com os instrumentos de direito internacional (Art. 33, III, da LGPD).

(d) A transferência for necessária para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiros (Art. 33, IV, da LGPD). Nesse caso, existem estudos envolvendo o COVID-19, algoritmos sobre o comportamento de sistemas epidêmicos poderiam também serem enquadrados.

(e) Quando a autoridade nacional autorizar a transferência (Art. 33, V, da LGPD).

(f) Quando a transferência resultar em compromisso assumido em acordo de cooperação internacional (Art. 33, VI, da LGPD). Podendo a transferência ser realizada mediante acordo bilateral entre Ministérios de diferentes países.

 

X – Tempo de armazenamento dos dados

Os dados pessoais fornecidos, serão armazenados somente pelo tempo necessário para cumprimento da finalidade indicada, salvo se houver necessidade para sua manutenção, como por exemplo por força de lei, para cumprimento contratual, ou para resguardar os direitos da Dialética, entre outras.

Se você é assinante dos nossos serviços, ou cadastrou uma conta na Dialética, as informações da sua conta serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa. Sendo a conta e as informações relativas a ela, excluídas se não for efetuado login por 06 meses consecutivos. Se você solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua conta, neste caso, a Dialética poderá manter os dados por ainda 30 dias após a solicitação de exclusão.

XI – Como entrar em contato conosco

Em caso de dúvidas sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, para pedidos de esclarecimentos ou questionamentos e solicitações, você pode contatar nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) Rafael Alem Mello Ferreira, que lhe atenderá o mais rápido possível, através do E-mail: [email protected]

 

XII – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A legislação aplicável para dirimir e resolver qualquer eventual litígio decorrente do uso ou má interpretação deste Termo será a legislação Brasileira.

 

XIII – ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente política de privacidade poderá sofrer alterações a qualquer tempo, seja pela utilização de novas tecnologias ou sempre que entender necessário para a garantia de que esteja atualizada com o uso de suas informações pessoais e em conformidade com as legislações de proteção de dados aplicáveis.

A política de privacidade atualizada será publicada em nosso website, motivo pelos qual recomendamos periodicamente verificá-lo.

Questões sobre o acesso e uso adequados dos dados fornecidos em nossas Plataformas são regidas pelos nossos Termos de Uso e pela legislação em vigor.

Recomendamos o acesso a esta página regularmente, para se manter atualizado sobre a forma como tratamos seus dados pessoais, já que estamos sempre buscando aprimorar nossos produtos e serviços, podendo esta Política ser alterada para acompanhar as melhorias realizadas.

E, se, após a leitura desta Política, você ainda tiver dúvidas, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio do seguinte e-mail: [email protected]ialetica.com. – DPO: Rafael Alem Mello Ferreira

Última versão atualizada no 10/05/2022.

Avenida Brigadeiro Faria Lima, 4.221 – 1º andar, Itaim Bibi, São Paulo – SP, 04538-133 // Telefone: (11) 4118-6308